MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE REPASSE FINANCEIRO A 15 MUNICÍPIOS DO CEARÁ

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros a 15 municípios do Ceará referentes ao custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). 

A medida foi publicada no Diário Oficial da União e faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ela é realizada sempre que o ministério identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

 No total, a suspensão dos recursos atinge 278 equipes de Saúde da Família, 284 equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 320 municípios brasileiros. De acordo com uma nota publicada pelo Ministério da Saúde, a suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Municípios do Ceará com repasse suspenso:

Acaraú

Aiuaba

Aracati

Fortaleza

Fortim

Groaíras

Guaraciaba do Norte

Jardim

Pedra Branca

Pentecoste

Quiterianópolis

Salitre

Tamboril

Tejuçuoca

Tianguá
Fonte: Visao norte e Sobral de prima